Questão 2998684

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 2998684

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Financiamento do SUS

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Em relação ao planejamento e à gestão do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os recursos financeiros do SUS devem ser depositados em conta especial em cada esfera de atuação, cuja movimentação deverá ser fiscalizada pelo gestor do respectivo ente federado.
Alternativa B:
Em 2016, foi aprovado o teto de gastos em saúde para um período de vinte anos, além de uma nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde.
Alternativa C:
A transferência Fundo a Fundo ocorre quando os próprios municípios repassam os recursos financeiros aos seus órgãos ou setores de atuação.
Alternativa D:
O financiamento do SUS envolve recursos do orçamento da Seguridade Social, da União, dos Estados e dos Municípios, dentre outras fontes adicionais.
Alternativa E:
Instrumentos de gestão administrativa e orçamentária, como o Plano de Saúde e a Lei Orçamentária Anual, em cada ente federado, podem ou não ser submetidos pelo gestor à aprovação pelo respectivo Conselho de Saúde.