Questão 2998296 de Direito Sanitário e Saúde - Unochapecó 2025

Questão

ID 2998296

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS

Ano: 2025 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de Guatambu

As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) compõem um conjunto de terapêuticas que buscam ampliar a integralidade do cuidado, promovendo abordagens que consideram dimensões biopsicossociais, culturais e espirituais da saúde. No SUS, sua implementação segue diretrizes específicas da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, que orienta a oferta, a qualificação profissional e a incorporação segura dessas práticas. Considerando os princípios, regulamentação e objetivos das PICS no Brasil, analise as afirmativas abaixo e identifique a correta.

Alternativa A:
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares prevê que as PICS devem ser ofertadas de forma integrada à Rede de Atenção à Saúde, respeitando critérios de segurança, eficácia e qualificação profissional.
Alternativa B:
A ampliação das PICS no SUS prioriza apenas práticas de origem asiática, como acupuntura e medicina tradicional chinesa, excluindo abordagens de matriz ocidental ou indígena.
Alternativa C:
O enfermeiro pode aplicar práticas integrativas mesmo sem formação específica, desde que atue sob supervisão de um profissional habilitado e siga protocolos assistenciais locais.
Alternativa D:
As PICS são consideradas substitutos diretos dos tratamentos médicos convencionais, podendo ser utilizadas isoladamente em casos de doenças crônicas não transmissíveis, desde que haja consentimento do paciente.

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