Questão 2998285 de Direito do Trabalho - FUNDATEC 2025

Questão

ID 2998285

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Uma enfermeira de uma UBS realiza atividade educativa sobre os direitos e deveres relacionados ao trabalho de crianças e adolescentes, com base no ECA e na legislação trabalhista brasileira. Após apresentar situações hipotéticas de jovens em atividade laboral, ela solicita a análise da comunidade. Considerando a idade mínima permitida, as condições e os tipos de trabalho autorizados no Brasil, assinale a alternativa que descreve uma situação de trabalho ilegal ou em desacordo com a legislação.

Alternativa A:
Adolescente de 15 anos que, matriculado no Ensino Fundamental, participa de contrato de aprendizagem em um pet shop, com registro em Carteira de Trabalho e acompanhamento pedagógico.
Alternativa B:
Jovem de 16 anos que atua como atendente em uma lanchonete, com registro formal, cumprindo jornada de trabalho das 19h00 às 00h00, conciliando com os estudos diurnos.
Alternativa C:
Adolescente de 17 anos que trabalha como recepcionista em consultório médico, com carteira assinada, jornada de 6 horas diárias, sem exposição a atividades insalubres ou perigosas.
Alternativa D:
Adolescente de 14 anos inserido em programa de iniciação profissional em uma ONG, recebendo bolsa-auxílio e participando de atividades educativas que não comprometem sua frequência escolar.
Alternativa E:
Jovem de 17 anos contratado por empresa de eventos para auxiliar na montagem e desmontagem de estruturas leves durante o dia, em contrato temporário e seguindo as normas de segurança do trabalho.

Estatísticas Cadernos

Questão 2998285

Continue estudando na plataforma