Questão 2997736 de Direito Sanitário e Saúde - FUNDATEC 2026

Questão

ID 2997736

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gravataí

Uma clínica de Atenção Integral à Saúde da Mulher do Município, que realiza consultas ginecológicas, coleta de exames preventivos e inserção de DIU, está passando por uma inspeção sanitária e o auditor precisa acompanhá-la para realizar processos de adequação. Com base na RDC nº 50/2002 e na RDC nº 63/2011, da Anvisa, assinale a alternativa que apresenta uma exigência INCORRETA sobre o estabelecimento.

Alternativa A:
A área de recepção deve ter área mínima de 0,80 m² por pessoa, incluindo cadeiras de rodas, e lavabo acessível a pessoas com deficiência.
Alternativa B:
A sala de procedimentos ginecológicos deve possuir pia para lavagem das mãos, independente da pia para higienização de materiais.
Alternativa C:
É permitido o armazenamento de materiais de consumo estéreis, como espéculos, juntamente com documentos administrativos na mesma sala de atendimento, desde que organizados em armários abertos.
Alternativa D:
A clínica deve possuir contrato de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, garantindo a segregação adequada dos resíduos biológicos (Grupo A, como materiais com sangue) dos resíduos comuns.
Alternativa E:
O estabelecimento deve adotar práticas de gestão de qualidade, incluindo registro de procedimentos e monitoramento de eventos adversos (notificação via Notivisa).

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Questão 2997736

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