Questão
ID 2997213Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 11.908/2024 - Institui o Programa Brasil Saudável - Unir para Cuidar, e Altera o Decreto Nº 11.494, de 17 de Abril de 2023
Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Valparaíso
O Programa Brasil Saudável: Unir para Cuidar é uma iniciativa do Governo Federal que visa enfrentar, por meio do trabalho de diferentes setores da gestão pública e sociedade civil, problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social. O Programa é coordenado pelo Ministério da Saúde e reúne outros 13 ministérios, além de parceiros estratégicos como organizações da sociedade civil e organismos internacionais. O Brasil Saudável foi instituído pelo Decreto nº 11.908, de 6 de fevereiro de 2024. São doenças em processo de eliminação enquanto problema de saúde pública, pelo Programa Brasil Saudável: