Questão
ID 2997116Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Disposição Preliminar - Art. 4º
Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina
De acordo com o artigo 4º da Lei nº 8.080/1990, o Sistema Unico de Saúde (SUS) é caracterizado como um sistema