Questão
ID 2997046Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Portaria GM/MS n.º 1.604/2023 - Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES)
Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Hospital de Câncer Araújo Jorge
A Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) é uma iniciativa do Ministério da Saúde instituída em 2023 para organizar e fortalecer a atenção especializada do SUS. Sua atuação integra diversas áreas (urgência, reabilitação, materno-infantil etc.) e foca na articulação com a Atenção Primária para reduzir filas e melhorar o acesso, qualificar a gestão e regionalizar os serviços, superando a fragmentação histórica. É eixo estruturante da PNAES: