Questão
ID 2994481Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Joaçaba
De acordo com a regulamentação brasileira, qual a condição essencial para a prática da Fitoterapia no nível profissional?