Questão
ID 2994252Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Tunápolis
O calendário escolar tem a responsabilidade de organizar todo o período letivo escolar. Nele estão presentes os recessos, os dias letivos, os feriados, dentre outras informações importantes para o acompanhamento durante o ano. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece, para a educação básica, a quantidade de dias letivos que o ano escolar deverá ter, que é de, no mínimo: