Questão 2994075

Legislação de Trânsito · 2025

Questão

ID 2994075

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Resolução CONTRAN nº 941/2022 - Estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular a ser realizada pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Congo

As inspeções ambientais veiculares compõem política pública de mobilidade sustentável e redução de emissões. À luz das diretrizes do CTB e das resoluções específicas do CONTRAN, qual proposição está tecnicamente correta?

Alternativa A:
O CTB prevê a inspeção ambiental como medida opcional, condicionada à adesão voluntária dos proprietários de veículos particulares.
Alternativa B:
A inspeção ambiental limita-se a veículos oficiais, considerando a necessidade de controle mais rigoroso sobre frota pública em circulação constante.
Alternativa C:
A inspeção ambiental aplica-se somente a veículos automotores com mais de dez anos de fabricação, dispensando os modelos mais recentes.
Alternativa D:
A inspeção ambiental objetiva monitorar gases poluentes, promovendo a renovação da frota e a mitigação de impactos ambientais da circulação veicular.
Alternativa E:
A inspeção ambiental restringe-se a veículos movidos a diesel, sendo irrelevante para automóveis que utilizam combustíveis de outra natureza.

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