Questão 2992867

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 2992867

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.294/1996 - Dispõe sobre as Restrições ao Uso e à Propaganda de Produtos Fumígeros, Bebidas Alcoólicas, Medicamentos, Terapias e Defensivos Agrícolas, nos Termos do § 4° do Art. 220 da Constituição Federal

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho

Em conformidade com as regras de veiculação de empresas ligadas direta ou indiretamente à publicidade em espaços públicos, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
É permitida a veiculação de propagandas de bebidas alcoólicas desde que seja em locais autorizados e com restrições de horário.
Alternativa B:
Jogos de azar podem ser divulgados, desde que regulamentados por leis estaduais específicas.
Alternativa C:
Propagandas de produtos nocivos à saúde são permitidas em espaços privados, desde que não interfiram em áreas públicas.
Alternativa D:
Propagandas de fumo são vedadas em espaços públicos, independentemente do formato ou localização da veiculação.
Alternativa E:
A publicidade de seitas ou religiões é autorizada em espaços públicos, desde que não cause prejuízo à circulação de pessoas.

Estatísticas Cadernos

Questão 2992867

Continue estudando na plataforma