Questão 2992477 de Pedagogia - IGEDUC 2025

Questão

ID 2992477

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Regimento Escolar

Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Craíbas

Uma escola estadual iniciou revisão de seu Regimento Escolar após orientações da Secretaria de Educação. A direção solicitou ao Secretário Escolar apoio técnico para verificar se as normas internas estavam compatíveis com a legislação educacional vigente, especialmente no que se refere à organização administrativa, direitos e deveres da comunidade escolar e procedimentos de avaliação. A equipe buscava garantir que o documento refletisse atribuições atualizadas e rotinas adequadas às exigências legais. Considerando a função normativa do Regimento Escolar e sua relação com a legislação educacional, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A elaboração do Regimento dispensa análise da legislação educacional, pois cada escola pode definir suas regras sem vinculação normativa.
Alternativa B:
O Regimento Escolar é documento autônomo e pode contrariar normas do sistema de ensino quando necessário para atender interesses locais.
Alternativa C:
O Regimento Escolar deve observar integralmente as normas do sistema de ensino, funcionando como instrumento normativo interno que organiza a vida escolar.
Alternativa D:
A atualização regimental deve ocorrer apenas quando há mudança de direção, não sendo influenciada por alterações legais externas.

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Questão 2992477

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