Questão
ID 2991741Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde
De acordo com o Art. 5º do Código de Trânsito Brasileiro, o Sistema Nacional de Trânsito é composto por um conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Entre as alternativas abaixo, qual NÃO faz parte das atribuições desse sistema?