Questão 2991711

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 2991711

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Saneamento do Distrito Federal

De acordo com a Lei n.º 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que contempla aspectos necessários ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos,

Alternativa A:
os planos de resíduos sólidos, os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.
Alternativa B:
a pesquisa científica e tecnológica e a cooperação técnica e financeira entre os setores público e privado.
Alternativa C:
o incentivo à indústria da reciclagem e a gestão integrada de resíduos sólidos.
Alternativa D:
a adoção, o desenvolvimento e o aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.
Alternativa E:
a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a razoabilidade e a proporcionalidade.

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