Questão 2991657

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 2991657

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Concurso Público (Art. 37, I a IV)

Ano: 2025 Banca: IPEFAE - Instituto de Pesquisas Econômicas Órgão: Prefeitura Municipal de Andradas

Ao contrário do setor privado, no setor público, pelo princípio da impessoalidade, a contratação do funcionário público se dá através de concurso. Sobre esse tipo de certame, é certo afirmar que:

Alternativa A:
a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, inclusive para cargo em comissão.
Alternativa B:
estrangeiro não pode participar de concurso público no Brasil.
Alternativa C:
aprovada no concurso para professora, Maria será nomeada para tomar posse no cargo, adquirindo vitaliciedade no cargo, após a aprovação no estágio probatório, que é de 3 anos.
Alternativa D:
o prazo de validade de um concurso pode ser de um ano prorrogado por uma vez, por igual período.

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