Questão 2991375

Legislação de Trânsito · 2025

Questão

ID 2991375

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Resolução CONTRAN nº 1017-2024 - Estabelece os critérios para o registro e a circulação em vias públicas de tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas

Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Tunápolis

Em uma fiscalização interna, constatou-se que operador de minicarregadeira estava com a CNH vencida há mais de 45 dias. Ao ser questionado, alegou desconhecimento do vencimento e afirmou que o equipamento não circulava em via pública. Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O exercício da função de operador com CNH vencida por mais de 30 dias é irregular, independentemente de o equipamento circular ou não em via pública.
Alternativa B:
Caso o operador não tenha cometido infrações recentes, o uso da CNH vencida poderá ser tolerado por até 60 dias, desde que autorizado pelo chefe imediato.
Alternativa C:
A responsabilidade por controlar o vencimento da CNH é do setor de frotas, que deve atualizar os documentos dos servidores a cada seis meses.
Alternativa D:
A validade da CNH só é exigida para veículos em circulação urbana ou rodoviária, sendo dispensada para equipamentos utilizados em áreas privadas.

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