Questão 2991249

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 2991249

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

A Constituição Federal enumera deveres do Estado no campo educacional. Considerando a literalidade do art. 208, todos os itens seguintes estão corretos, à exceção de um. Assinale-o.

Alternativa A:
Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
Alternativa B:
Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede privada de ensino.
Alternativa C:
Atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos de idade.
Alternativa D:
Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
Alternativa E:
Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

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