Questão 2990406

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2990406

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bom Despacho - MG Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Despacho

Em caso de suspeita de maus-tratos contra aluno, a escola deve:

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