Questão 2990369

Pedagogia · 2026

Questão

ID 2990369

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Das Disposições Gerais

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

A Lei nº 9.394/1996 estabelece incumbências aos estabelecimentos de ensino, ao estipular atribuições formais relacionadas à organização administrativa, ao acompanhamento da execução pedagógica e à articulação com a comunidade escolar. Quanto ao disposto no art. 12 da LDB, todos os itens a seguir estão corretos, à exceção de um. Assinale-o.

Alternativa A:
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
Alternativa B:
Os estabelecimentos de ensino administrarão seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
Alternativa C:
Os estabelecimentos de ensino assegurarão o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
Alternativa D:
Os estabelecimentos de ensino comunicarão ao Ministério da Educação os casos de reiteradas faltas injustificadas e evasão escolar, após esgotados os recursos escolares.
Alternativa E:
Os estabelecimentos de ensino velarão pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

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