Questão
ID 2989602Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 2.596/1998 - Regulamenta a Lei Nº 9.537, de 11 de Dezembro de 1997, Que Dispõe sobre a Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional
Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais
De acordo com as definições gerais do regulamento, a expressão "embarcação com capacidade de manobra restrita" designa a unidade que, devido à natureza de seu trabalho, possui limitações para se afastar da rota de outra, incluindo aquela dedicada: