Questão
ID 2987912Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Medicamentos
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Grupo Hospitalar Conceição
A Política Nacional de Medicamentos, instituída pelo Ministério da Saúde em 1998, estabelece diretrizes para a organização da assistência farmacêutica no país. Entre seus principais objetivos, destaca-se: