Questão 2987639

Legislação de Trânsito · 2026

Questão

ID 2987639

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo XIV - da Habilitação

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Vinhedo

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece regras específicas sobre o processo de habilitação e a autorização para conduzir diferentes tipos de veículos. Essas normas são definidas por órgãos competentes e podem variar conforme a natureza do veículo.

Assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no Art. 141 e seu § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.

Alternativa A:
O processo de habilitação para conduzir veículos automotores será regulamentado pelos Municípios.
Alternativa B:
A autorização para conduzir ciclomotores será regulamentada pelas Prefeituras.
Alternativa C:
O processo de habilitação e as normas de aprendizagem para veículos automotores e ciclomotores serão regulamentados pelo Contran.
Alternativa D:
A autorização para conduzir veículos de tração animal será regulamentada pelo Contran.
Alternativa E:
A autorização para conduzir veículos de propulsão humana será regulamentada pelo Governo Federal.

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