Questão
ID 2987626Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí
O acolhimento e a proteção de crianças e adolescentes no transporte escolar devem estar alinhados aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantindo o respeito à dignidade e aos direitos.