Questão 2987562

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2987562

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Urubici

No atendimento institucional de crianças e adolescentes, a aplicação da medida de acolhimento pressupõe que o abrigo:

Alternativa A:
funcione como espaço permanente de moradia, substituindo o convívio familiar de forma definitiva.
Alternativa B:
priorize a guarda física dos acolhidos, sem necessidade de articulação com outros serviços.
Alternativa C:
aplique o acolhimento como medida disciplinar diante de comportamentos inadequados.
Alternativa D:
limite sua atuação ao atendimento emergencial, sem acompanhamento contínuo da situação dos acolhidos.
Alternativa E:
ofereça cuidado e proteção em caráter temporário, garantindo atendimento individualizado e articulado com a rede de proteção.