Questão
ID 298732Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 398/2008 - Dispõe sobre o Conteúdo Mínimo do Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, Originados em Portos Organizados, Instalações Portuárias, Terminais, Dutos, Sondas Terre
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a governança do PEI, analise: I. Descumprimento do conteúdo mínimo configura infração ambiental grave. II. Articulação por planos de área visa otimizar resposta mútua. III. Simulados práticos dependem de aviso prévio à autoridade marítima/ambiental. IV. PEI é ferramenta indissociável das condições de validade do licenciamento. Quais estão corretas?