Questão
ID 298709Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 398/2008 - Dispõe sobre o Conteúdo Mínimo do Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, Originados em Portos Organizados, Instalações Portuárias, Terminais, Dutos, Sondas Terre
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre notificações e sistemas de alerta (Resolução CONAMA nº 398/2008), analise: I. PEI deve ter modelo padrão de relatório de notificação inicial. II. Comunicações devem ser dirigidas a órgão ambiental, autoridade marítima e órgão regulador de petróleo. III. Omissões sujeitam a instalação a penalidades. IV. Notificação a proprietários de embarcações substitui o dever de informar órgãos federais. Quais estão corretas?