Questão
ID 298686Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 398/2008 - Dispõe sobre o Conteúdo Mínimo do Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, Originados em Portos Organizados, Instalações Portuárias, Terminais, Dutos, Sondas Terre
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Segundo a Resolução CONAMA nº 398/2008, o plano deve identificar e classificar ecossistemas vulneráveis, definindo: