Questão
ID 298683Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 398/2008 - Dispõe sobre o Conteúdo Mínimo do Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, Originados em Portos Organizados, Instalações Portuárias, Terminais, Dutos, Sondas Terre
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre os prazos de revisão e auditoria do PEI (Resolução CONAMA nº 398/2008), analise: I. Revisão periódica máxima de 5 anos. II. Alteração estrutural ou de tipo de óleo exige atualização imediata. III. Registros de auditorias internas devem ser arquivados e disponíveis. IV. Modificação na equipe exige novo PEI com pagamento de taxas. Quais itens estão corretos?