Questão
ID 298671Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 398/2008 - Dispõe sobre o Conteúdo Mínimo do Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, Originados em Portos Organizados, Instalações Portuárias, Terminais, Dutos, Sondas Terre
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Analise os itens sobre as exigências do PEI (Resolução CONAMA nº 398/2008): I. O PEI deve contemplar estimativa de volume, trajetórias prováveis e áreas vulneráveis prioritárias. II. A estrutura organizacional deve definir atribuições do coordenador e equipes técnicas. III. É obrigatória a previsão de sistemas de comunicação integrados para notificação tempestiva. IV. O PEI deve prever rotinas de exercícios de simulação. Está correto o que se afirma em: