Questão 298648

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 298648

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT (Legislação Aplicada)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Resolução nº 360/2023 do CSJT instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho. No que concerne às diretrizes e princípios norteadores dessa Política, assinale a alternativa que guarda perfeita consonância com o texto da norma:

Alternativa A:
A Política aplica-se exclusivamente aos servidores efetivos e magistrados.
Alternativa B:
O dever de prevenção recai unicamente sobre a alta administração dos Tribunais.
Alternativa C:
A referida política fundamenta-se, entre outros, no respeito à dignidade humana, na vedação a atitudes discriminatórias e na promoção de um ambiente psicossocialmente sadio.
Alternativa D:
Os procedimentos de acolhimento possuem natureza estritamente pública sem proteção de sigilo.
Alternativa E:
A prática de assédio por agentes em comissão resolve-se unicamente por conciliação privada informal.

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