Questão
ID 298587Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - PM RR
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
As Diretorias e órgãos de direção setorial, modificados em suas estruturas funcionais pelas leis complementares estaduais, gerenciam a aplicação prática dos novos contingentes de efetivos. Nos termos das regras de gestão decorrentes da LC nº 226/2014, a alocação de pessoal e o controle estatístico de claro de vagas competem à: