Questão 298567

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 298567

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - PM RR

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No âmbito da regulação das carreiras e do fluxo de promoção modificado pelas leis complementares estaduais subsequentes, a harmonia dos quadros é um objetivo legal. De acordo com o regramento da LC nº 226/2014, as regras relativas ao provimento de vagas e fixação de contingentes operacionais devem buscar:

Alternativa A:
A subordinação funcional total de praças a servidores administrativos civis do município da capital.
Alternativa B:
A compatibilização do efetivo militar com as necessidades reais de segurança pública e com as balizas fiscais e orçamentárias do Estado.
Alternativa C:
A promoção automática de todos os militares a cada 12 meses, independentemente de haver vaga ou vaga aberta.
Alternativa D:
O isolamento corporativo completo, vedando parcerias de treinamento integradas com outras unidades federativas.
Alternativa E:
A equiparação salarial base compulsória imediata com os membros do Poder Judiciário Federal.

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