Questão 2983151

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 2983151

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Tombamento

Ano: 2026 Banca: GANZAROLI - Assessoria, Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Planalto

A legislação goiana prevê diferentes instrumentos de proteção e valorização do patrimônio cultural, aplicáveis tanto a bens materiais quanto a manifestações imateriais. Esses instrumentos visam garantir a preservação da memória coletiva, o uso social e o respeito à autenticidade dos bens culturais. Com base nesses princípios, assinale a alternativa que define corretamente um dos instrumentos de preservação do patrimônio cultural.

Alternativa A:
O tombamento consiste no reconhecimento oficial de um bem cultural material, público ou privado, que passa a ser protegido por lei, impedindo sua destruição ou descaracterização.
Alternativa B:
O inventário é o procedimento de restauração de um bem cultural degradado, por meio de intervenções físicas e adequações de uso.
Alternativa C:
A conservação é a inscrição de um bem imaterial em registro público estadual, garantindo sua transmissão entre gerações.
Alternativa D:
A adaptação é o conjunto de medidas legais destinadas ao registro de bens culturais intangíveis, como festas, danças e saberes tradicionais.

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