Questão 297846

Pedagogia · 2024

Questão

ID 297846

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Constituição Federal, Da Educação, Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória

A oferta do ensino religioso nas escolas públicas está presente na Constituição Federal de 1988, na LDB n^o 9.394/1996, na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e na Lei n^o 13.796/2019.

Conforme as legislações supracitadas, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Somente ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública é assegurado ausentar-se de prova marcada para dia em que seja vedado exercício de tais atividades segundo os preceitos de sua religião.
Alternativa B:
O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Alternativa C:
O ensino religioso é uma disciplina de oferta obrigatória no ensino médio conforme determina a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Alternativa D:
Os professores que irão ministrar o ensino religioso nas escolas precisam ter formação obrigatória em Teologia.
Alternativa E:
O ensino religioso é um componente curricular previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para os ensinos fundamental e médio.

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