Questão
ID 297835Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Conforme estabelece com cristalina objetividade a nova redação conferida pela Lei nº 537/2004 ao art. 29 do Regime Jurídico Único de Sobral, o que figurará textualmente como o inafastável objeto de avaliação a ser levado a efeito durante os 36 (trinta e seis) meses iniciais de labor do funcionário efetivo?