Questão
ID 297643Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Do Direito à Educação e do Dever de Educar, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado da Administração do Amapá
De acordo com a Lei nº 9.394/96, Art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante as seguintes garantias, entre outras, à exceção de uma. Assinale-a.