Questão
ID 297546Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Convenção internacional sobre direitos da pessoa com deficiência, Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º, Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
Sobre as capacidades civis garantidas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a afirmativa incorreta.