Questão
ID 297515Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Licença-maternidade
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A respeito da Licença à Gestante e da licença pela guarda/adoção de crianças, avalie os seguintes itens segundo a Lei 038/1992: I. À funcionária que adotar criança de até 1 (um) ano de idade serão concedidos 90 (noventa) dias de licença remunerada. II. No caso de adoção de criança com mais de 1 (um) ano de idade, o prazo da licença será de 30 (trinta) dias. III. Para amamentar o próprio filho, até os 6 (seis) meses de idade, a funcionária terá direito a 1 (uma) hora de descanso durante a jornada, passível de divisão em dois períodos. A afirmativa é correta em: