Questão
ID 297490Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Da Organização da Educação Nacional, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro
A comunidade escolar de uma unidade de ensino da rede municipal reúne-se, anualmente, em assembleia para avaliar o trabalho realizado e organizar as ações e os projetos do ano seguinte.Tal ação está de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu artigo 12, que trata da elaboração do Projeto Político Pedagógico e prevê que os estabelecimentos de ensino: