Questão
ID 297325Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 11.494/2007 - Regulamentação do Fundeb e Suas Alterações
Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Amazonas
Leia o fragmento a seguir.
“Um dos principais mecanismos de indução da descentralização e assunção da educação por parte dos municípios, uma vez que condiciona a transferência de recursos à efetivação das matrículas.”
Assinale a opção que indica a Política Educacional apresentada no fragmento acima.