Questão 2972978

Obrigatoriedade do ensino em instituições privadas conveniadas.

Prioridade para o ensino domiciliar como método principal de aprendizagem.

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Ensino gratuito apenas nos primeiros anos do ensino fundamental.

Subordinação do ensino público às normas administrativas das instituições privadas.