Questão
ID 2972966Disciplina: Pedagogia
Assunto: Participação
Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
A gestão democrática da educação básica é um dos pilares do ensino público brasileiro, de acordo com o que está estabelecido na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996). Esse princípio concretiza-se por meio de mecanismos institucionais que garantem a participação ativa da comunidade escolar nos processos de tomada de decisão. Considerando os fundamentos legais e pedagógicos da gestão democrática, uma de suas características fundamentais é: