Questão 2972789

O município de São Bento está elaborando seu plano de educação e precisa alinhar as propostas curriculares das escolas da rede municipal aos parâmetros nacionais de ensino. A equipe gestora busca compreender como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) orientam a organização dos currículos e a definição de competências essenciais em todas as etapas da educação básica. Considerando esse contexto, analise as afirmativas a seguir:

I. A LDB estabelece que a educação básica deve respeitar a diversidade cultural e regional, garantindo equidade, mas não define conteúdos mínimos obrigatórios, deixando isso exclusivamente para os sistemas de ensino.

II. A BNCC define competências gerais e específicas para cada etapa da educação básica, servindo como referência obrigatória para a elaboração dos currículos pelas redes de ensino.

III. Segundo a LDB, a gestão democrática do ensino público deve envolver apenas os profissionais da educação, sem previsão de participação da comunidade ou dos estudantes.

IV. A BNCC e a LDB articulam-se para assegurar que os currículos contemplem formação integral do estudante, contemplando aspectos cognitivos, sociais, emocionais e culturais.

Com base na legislação educacional vigente, assinale a alternativa CORRETA: