Questão
ID 2972674Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
No âmbito da organização e gestão do sistema educacional, os artigos 9º, 10º e 11º da LDB (Lei nº 9.394/1996) detalham as incumbências específicas das esferas federais, estaduais e municipais.
Assinale a opção de uma incumbência exclusiva da União.