Questão
ID 2972604Disciplina: Pedagogia
Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Universidade Estadual de Feira de Santana
A Educação Brasileira está fundamentada em princípios legais que garantem o acesso e a permanência dos alunos no ambiente escolar, assegurando direitos e diretrizes específicas para a inclusão e a equidade. Assim, assinale a alternativa que apresenta os princípios estabelecidos pela legislação educacional.