Questão 2972584

Pedagogia · 2025

Questão

ID 2972584

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Constituição Federal

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo

Conforme o Art. 210 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre o ensino fundamental:

Alternativa A:
O ensino religioso é obrigatório em todas as escolas públicas de ensino fundamental.
Alternativa B:
O ensino fundamental deve ser ministrado apenas em língua portuguesa, sem considerar as línguas maternas das comunidades indígenas.
Alternativa C:
O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Alternativa D:
Os conteúdos mínimos do ensino fundamental podem desconsiderar os valores culturais e artísticos nacionais e regionais.
Alternativa E:
As comunidades indígenas não têm direito à utilização de seus processos próprios de aprendizagem.