Questão 2972476

Pedagogia · 2025

Questão

ID 2972476

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó

Assinale a alternativa correta com base no artigo 24 da Lei nº 9.394/1996 (LDB).

Alternativa A:
A carga horária mínima anual para o ensino fundamental é de 840 horas, distribuídas por no mínimo 210 dias letivos.
Alternativa B:
A progressão parcial de estudantes é permitida desde que prevista no regimento escolar e respeitada a sequência curricular, conforme normas do sistema de ensino.
Alternativa C:
A classificação de estudantes em qualquer etapa da educação básica depende da escolarização anterior, sendo vedada a avaliação por grau de desenvolvimento.
Alternativa D:
A frequência mínima exigida para aprovação é de 70% do total de horas letivas, conforme regulamentação do sistema de ensino.
Alternativa E:
A verificação do rendimento escolar deve priorizar os resultados quantitativos obtidos em provas finais, sendo a avaliação contínua um critério complementar.