Questão
ID 2972459Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2025 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Januária
Considere a Lei n.º 9.394/1996 na sua redação atualizada, incluindo alterações posteriores, e assinale a alternativa CORRETA.