Questão
ID 2972435Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.640/2023 - Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e Altera a Lei Nº 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006, a Lei Nº 13.415, de 16 de Fevereiro de 2017, e a Lei Nº 14.172, de 10 de Junho de 2021
Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó
Como se chama o programa cujo objetivo é viabilizar o alcance da meta 06 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 e tem como finalidade estimular a criação de matrículas na educação básica com ampliação dos tempos e vivências, considerando os estudantes em maior situação de vulnerabilidade social e que está alinhado à Base Nacional Comum Curricular?