Questão 2972387

Garantia do direito à alfabetização como elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem-sucedidas.

Promoção da equidade educacional, considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero.

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Respeito à liberdade, a promoção da tolerância, o reconhecimento e a valorização da diversidade.

Respeito às leis, resoluções e portarias da União, sem margem para autonomia pedagógica do professor ou das instituições de ensino.